Novo Decreto inicia a implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
CAF
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi primeiramente instituído pelo Decreto nº 9.064, de 31 de maio, de 2017. Este Decreto regulamentou a Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), definiu objetivamente o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar e qualificou os empreendimentos familiares rurais.
Com a publicação do novo Decreto nº 10.688, em 26 de abril de 2021, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) inicia o seu plano de ação para o Projeto de Implementação do CAF.
Neste Comunicado Técnico versaremos acerca das alterações publicadas no novo Decreto e de informações complementares.
Veja também
IPCA TEM ALTA DE 0,33% EM JANEIRO
19 de fevereiro 2026
Panorama do Agro | Semana 09/02 a 13/02/2026 | Edição 03
13 de fevereiro 2026
Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro | 3° Trimestre 2025
6 de fevereiro 2026
Panorama do Agro Semana 02/02 a 06/02/2026 Edição 02
6 de fevereiro 2026
Agropecuária abriu 41.870 empregos formais em 2025
6 de fevereiro 2026
Nota Fiscal Fácil - Manual de Orientação ao Produtor Rural
5 de fevereiro 2026
Conacarne 2025
3 de fevereiro 2026
Uso de capacete vs. chapéu no trabalho rural
3 de fevereiro 2026
Panorama do Agro Semana 26/01 a 30/01/2026 Edição 01
2 de fevereiro 2026
Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia
22 de janeiro 2026
Replantio da soja pode elevar custos em até 7,4 sacas por hectare
16 de janeiro 2026
Gestão estratégica de ativos como base da competitividade do eucalipto
16 de janeiro 2026