Jurídico Jurídico Agro

Uso de capacete vs. chapéu no trabalho rural

Por CNA 3 de fevereiro 2026
Compartilhe:
Copia de Comunicado Tecnico
Baixar publicação


A notícia intitulada “Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete sob pena de multa para as fazendas” traz afirmações alarmantes sobre supostas novas obrigações impostas ao trabalhador rural.

Entretanto, uma análise técnica da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural, evidencia que a reportagem é sensacionalista e tendenciosa. Não há nenhuma “nova lei” específica proibindo chapéu ou tornando o capacete obrigatório de forma inédita.

As exigências sobre gestão de riscos e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no meio rural sempre existiram desde antes a publicação da NR-31 em 2005. A seguir, refutamos ponto a ponto os equívocos da notícia, esclarecendo o que realmente estabelece a NR-31.

Acesse a nota completa

Áreas de atuação

Veja também

IPCA TEM ALTA DE 0,33% EM JANEIRO
Publicações Ipca

IPCA TEM ALTA DE 0,33% EM JANEIRO

Núcleo Econômico

19 de fevereiro 2026

Ler publicação
Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro | 3° Trimestre 2025
Publicações Boletim

Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro | 3° Trimestre 2025

Núcleo Econômico

6 de fevereiro 2026

Ler publicação
Panorama do Agro Semana 02/02 a 06/02/2026 Edição 02
Publicações Panorama do agro

Panorama do Agro Semana 02/02 a 06/02/2026 Edição 02

6 de fevereiro 2026

Ler publicação
Agropecuária abriu 41.870 empregos formais em 2025
Publicações Caged

Agropecuária abriu 41.870 empregos formais em 2025

Núcleo Econômico e Núcleo de Inteligência de Mercado Núcleo Econômico e Núcleo de Inteligência de Mercado

6 de fevereiro 2026

Ler publicação
Nota Fiscal Fácil - Manual de Orientação ao Produtor Rural
Publicações Manual

Nota Fiscal Fácil - Manual de Orientação ao Produtor Rural

Núcleo Econômico

5 de fevereiro 2026

Ler publicação
Conacarne 2025
Publicações Relatório

Conacarne 2025

Bovinocultura de corte

3 de fevereiro 2026

Ler publicação
Panorama do Agro  Semana 26/01 a 30/01/2026  Edição 01
Publicações Panorama do agro

Panorama do Agro Semana 26/01 a 30/01/2026 Edição 01

2 de fevereiro 2026

Ler publicação
Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia
Publicações Nota técnica

Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia

Relações Internacionais

22 de janeiro 2026

Ler publicação
Replantio da soja pode elevar custos em até 7,4 sacas por hectare
Publicações Campo futuro

Replantio da soja pode elevar custos em até 7,4 sacas por hectare

Cereais, Fibras e Oleaginosas

16 de janeiro 2026

Ler publicação